Prefeitode Limeira em 2017 - 2020; Reeleito para Prefeito mandato 2021 - 2024; Criou o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e é autora da lei que garante vagas reservadas em estacionamentos às grávidas e mães com crianças de até 2 anos. 2ª Via Multas Certidões Siteoficial da Prefeitura de Limeira. Serviços, informações e notícias da cidade de Limeira. Paço Municipal Prefeito Waldemar Mattos Silveira Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira nº 179 Centro, Limeira/SP CEP: 13481-900 Telefone: (19) 3404-9600 Revisãodo lançamento do IPTU. Documentos: - Requerer a revisão dentro dos prazos permitidos por lei (15 dias após o término das entregas pelos correios). Horário de atendimento: 9h as 16h. Endereço: Rua Dr. Alberto Ferreira, 179, Centro, Edifício Prada. Telefones: (19) 3404-9660 ou 3404-9840. DecretoMunicipal n° 391/18. Aprovação de Projetos. O Decreto Municipal n° 391/18 revogou os Decretos 505/14 e 511/12 e visa simplificar e agilizar aprovação e regularização de imóveis. Decreto Municipal n° 391/18 - Protocolo Deterça a sexta-feira, das 12h às 17h; e aos sábados, das 9h às 13h - Gruta da Paz. Construída entre 1919 e 1920 e reinaugurada em julho de 2017 pela Prefeitura Municipal de Limeira, o local que passou por reformas e revitalização, se destaca como um dos principais cartões postais da cidade. Siteoficial da Prefeitura de Limeira. Serviços, informações e notícias da cidade de Limeira. OPlano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pelo Decreto Municipal nº 59/2014 e instituído Lei Complementar nº 895/2022 foi elaborado com o propósito de atender a Lei Federal nº 11.445/2007, que institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei Federal nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Secretarias- Prefeitura de Limeira. Acessibilidade Multas de Trânsito Processadas Paço Municipal Prefeito Waldemar Mattos Silveira Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira nº 179 Centro, Limeira/SP CEP: 13481-900 Telefone: (19) 3404-9600 MEDICAMENTOSPADRONIZADOS - REDE MUNICIPAL - CLIQUE AQUI. MEDICAMENTOS SEMIL - DST E AIDS - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - CLIQUE AQUI. MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO ALTO CUSTO (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO) CLIQUE AQUI. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. Omunicípio de Limeira mantém Convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para cobrança e fiscalização do ITR desde 2009. Com isso, faz jus a 100% do produto da arrecadação do ITR, referente aos imóveis rurais situados em seu território. Isso significa que, todo ITR recolhido pelas Acoima é a sanção aplicável no âmbito do direito de mera ordenação social, constituindo “uma sanção de natureza administrativa, aplicada por autoridades administrativas, com o sentido dissuasor de uma advertência social”, traduzindo-se na imposição do pagamento de uma quantia fixada nos termos da lei. A multa, por sua vez, é AuditoriaGeral. A Diretoria de Auditoria Geral tem como atribuições diretas e através de suas unidades administrativas: Dirigir a elaboração do Plano Anual para acompanhamento e controle de convênios do Poder Executivo Municipal bem como fiscalizar o seu cumprimento, orientar as operações descentralizadas de guarda de documentação CanalOficial da Câmara Municipal de Limeira. Os vídeos que você assiste aqui foram produzidos pela equipe da TV Câmara ( P GeralSexta-feira Santa altera cronograma de serviços da Prefeitura; confira o funcionamento das unidades de saúde e creches municipais Finanças Prefeitura conclui envio de carnês do ISS empresas por meio eletrônico Saúde Com surto em todo o País, Lençóis chega a 500 casos de dengue confirmados Gabinete Prefeito participa de Solicitarsubstituição da multa por advertência escrita nos casos de multas leve ou média, desde que não tenha recebido outras multas nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à .
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